Menor constrangido será indenizado

Menor que foi abordado por suspeita de furto em supermercado receberá indenização no valor de r$ 10 mil por danos morais

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Advogada sofre abuso de autoridade e OAB-ES quer definição de responsabilidade

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

incompatibilidade entre sua imagem e seu respectivo nome. Deste modo, as minorias sexuais são impedidas

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Microsoft adquire a Skype por US$ 8,5 bilhões

Acordo foi o maior da história da empresa, segundo agência. Dívida de US$ 686 milhões da companhia será paga pela Microsoft

Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor

O valor da indenização foi arbitrado em R$6.250,00.

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.

Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?

Por Alexandre Pierro.

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?

O papel das redes sociais na sociedade moderna voltou a ser tópico de discussão recentemente, após o lançamento do documentário "O Dilema das Redes", da Netflix. Neste ano, o Brasil promove eleições municipais, que devem ser ainda mais disputadas levando em consideração o papel de prefeitos e candidatos frente à pandemia. Qual será o impacto das mídias sociais e das fake news nesse cenário? Confira o artigo do advogado e especialista em telecomunicações Dane Avanzi.

Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.

Abuso de autoridade policial gera indenização

Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado

Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial